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ATA 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
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ATA 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 01ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 02ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 03ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 04ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 6/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 06ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 07ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 08ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 10/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 09ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 11/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 12/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 13/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.452/2024, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Municipal, para criar adicional financeiro destinado ao incentivo de atividades culturais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapiá, de Couro D’antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE – REFIS MUNICIPAL 2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece limites para gastos com contratação de artistas, atrações e estrutura de eventos financiados com recursos próprios do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o plano diretor participativo do município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Riacho das Almas-Pe, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoria a concessão de uso de bem público do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a atualização no vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
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PLE 12/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Município de Riacho das Almas/PE, adequando-o às normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2026 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pipi Marchante
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal do Bacamarteiro em Riacho das Almas/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do Município, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pipi Marchante
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o cômputo do período compreendido entre 28 de Maio de 2020 e 31 de Dezembro de 2021 para fins de aquisição de direitos funcionais dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Animais e institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de vagas disponíveis nas creches da rede pública municipal, bem como da lista de espera para matrícula, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina como “Pátio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro”, o Pátio da Feira, onde também acontecem os eventos culturais do Município, localizado próximo ao paredão do açude, no centro deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas - Regimental
Data Votação:
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PLL 11/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo Municipal, no Sítio Lagoa Nova, zona rural deste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova, com ressalvas, a prestação de contas de Governo, do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, que tinha como gestor
responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer exarado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMP 1/2026 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026, que institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, Trapiá, Couro D’Antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMP 2/2026 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o
Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE,
com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas
máquina, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Abenildo da Ramada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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EMM 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica e adiciona artigos ao Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a construção de duas salas de aula para atendimento da educação infantil na Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Couro D’antas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a revitalização e reforma da praça principal da Vila Pinhões.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e construção de uma praça no pátio que fica em frente ao Posto de Saúde do Sítio Pau-Ferro, conhecido como “Posto de Bujão”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma área recreativa no terreno localizado por trás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos, no Sítio Ramada de Trapiá.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma Unidade de Saúde da Família – UBS no Sítio Bento, zona rural deste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a ligação de água do Sítio Lagoa de Três Irmãos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a ligação de água ligando o Sítio Barrinhos, atravessando o Sítio Baraúnas, até a Vila Patos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a ligação de água da saída de Trapiá a Barra de Carapotós, até a casa de Dona Margarida.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a construção de duas passagens molhadas no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Aécio.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Abenildo da Ramada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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