Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.452/2024, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Municipal, para criar adicional financeiro destinado ao incentivo de atividades culturais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2026 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.

Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.

Institui o Dia Municipal do Bacamarteiro em Riacho das Almas/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do Município, e dá outras providências correlatas.

Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.

Autoriza o cômputo do período compreendido entre 28 de Maio de 2020 e 31 de Dezembro de 2021 para fins de aquisição de direitos funcionais dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE – REFIS MUNICIPAL 2026.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua que liga a saída da Vila Trapiá até a Rua Olegário Coleta.

No sentido de que seja feita a extensão da pavimentação de paralelepípedos na Rua Olegário Coleta, da casa do Sr. Antônio Nestor até a frente da casa do Sr. Mário de Victor, sentido Lagoa de Três Irmãos.

No sentido de que seja locada ou adquirida uma casa de apoio para os pacientes que necessitam de hospitais na cidade de Recife.

No sentido de que sejam instalados postes e refletores no Campo do Sítio Dois Riachos.

No sentido de que seja criada uma sala especializada em Fisioterapia na UBS da Vila Trapiá.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Lagoa de Três Irmãos, com início ao lado da casa de “José” até a casa de “Seu Gino”. (Código de Logradouro: 527).

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Carapotós, com início ao lado da casa de “Neguinho de Lolo”, até a casa de “Seu Nezinho”, ex-vereador. (Código de Logradouro: 526).

No sentido de que seja encaminhada uma solicitação, por meio do Poder Executivo, ao Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa da Excelentíssima Senhora Governadora Raquel Lyra, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da PE-121, no trecho que liga o município de Riacho das Almas à Vila Trapiá.

No sentido de que seja feita a aquisição de placas de energia solar para que seja feita uma usina de energia solar, para as escolas do município.

No sentido de que sejam feitos dois quebra-molas, um na Rua Eloisa Ferreira, ao lado do Bar de Carlos, e outro ao lado do mercado do cruzeiro, na Rua da Saudade.

No sentido de que seja feita a solicitação à Celpe de alteração do endereço do Sítio Lagoa dos Pintos, Zona Rural de Cumaru/PE, para Sítio Lagoa dos Pinhões, endereço pertencente a Riacho das Almas/PE.

No sentido de que seja construído um vestiário no campo do Sítio Chicão, neste município.

No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas no Bairro João Chico, um na Rua João Alexandre Barbosa, e o segundo na Rua Severino Furtunato.

No sentido de que seja implementado um quebra-molas na rua José Francisco da Silva, em frente ao ‘Pallace Club’, neste município.

No sentido de que seja feito o calçamento na Vila do Vitorino, na ‘Rua de Marcone, cunhado de Lulinha’. Segue em anexo o mapa indicando a rua.

No sentido de que seja feita a sinalização com tinta no asfalto da Vila Pinhões, nas faixas, lombadas, entre outros.

No sentido de que seja feita a sinalização com tinta no asfalto da Vila Rangel, nas faixas, lombadas, entre outros.

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida João Pereira de Lima. Da igreja São João Batista até o Colégio da Atalaia.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua José Caetano de Deus, na Vila Trapiá. (Código de logradouro: 411)

No sentindo que seja feita a climatização e forragem das salas da Escola Municipal Manoel Soares no Sítio Guaritas.

No sentido que seja feita a requalificação e melhorias na Academia Pernambuco, incluindo a construção de banheiros.

No sentido que seja feita a pavimentação asfálticas do pátio da feira livre.

No sentido que seja feita a climatização da enfermaria pediátrica, enfermarias masculina e feminina, enfermaria isolamento, enfermaria observação, sala de curativo e sala de parto normal da Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca.

No sentido de que sejam climatizadas as salas do médico e da enfermeira na UBS da Vila Rangel.

No sentido de que seja feita a ligação de água no Sítio Areias, do ‘Posto de Reginaldo’ sentido a ‘palhoça de Arlindo’, neste município.

No sentido de que seja feita a climatização da Escola Mário da Mota Limeira.

No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública na Vila Atalaia, com bancos, canteiro de árvores, brinquedos e iluminação de led.

No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Chambá, na ladeira próxima a casa de Zé Caetano.

No sentido de que seja construída uma passagem molhada no Riacho que liga o Sítio Rendeiros ao Sítio Chã Comprida (conhecido como Riacho de Seu Manoel Braz).

No sentido de que seja feita a limpeza do açude público conhecido com Açude de Zé Barbosa, localizado no Sítio Rendeiros.

No sentido de que seja feita a implantação de uma unidade do CRAS na Vila Trapiá.

No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Rendeiros. Além disso, solicito que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.

No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pau Ferro. Além disso, solicito que sejam empreendidos esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.

No sentido de seja feita a ligação de água para a Vila Atalaia, neste município.