Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães atípicas no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, bem como dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026, que Institui o Programa Municipal "Riacho Monitorado" no âmbito do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita uma lombada em frente à Escola do Sítio Chambá, neste Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Urgência nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de urgência referente a Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 - Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026, que Institui o Programa Municipal "Riacho Monitorado" no âmbito do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Urgência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 254/2026 - No sentido de que seja feita uma lombada em frente à Escola do Sítio Chambá,
neste Município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Urgência nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de urgência referente ao Projeto de Lei nº 15/2026 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães atípicas no âmbito do
Município de Riacho das Almas/PE, bem como dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Urgência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 254/2026 - No sentido de que seja feita uma lombada em frente à Escola do Sítio Chambá,
neste Município. - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de Urgência nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de urgência referente ao Projeto de Lei nº 15/2026 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães atípicas no âmbito do
Município de Riacho das Almas/PE, bem como dá outras providências. - |
Aprovado |
| 10 |
Pedido de Urgência nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de urgência referente a Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 - Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026, que Institui o Programa Municipal "Riacho Monitorado" no âmbito do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. - |
Aprovado |