Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Modifica e adiciona artigos ao Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 1 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 22/04/2026 - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Riacho das Almas-Pe, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 22/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição da comercialização, concessão ou exploração de áreas VIP em eventos realizados com recursos públicos no Município de Riacho das Almas, assegurando que eventuais camarotes sejam de acesso público e gratuito, e dá outras providências. - Indicação nº 1 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 22/04/2026 - |
Aprovado |