Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoria a concessão de uso de bem público do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a atualização no vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 14/04/2026 - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Aprova, com ressalvas, a prestação de contas de Governo, do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, que tinha como gestor
responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer exarado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja instalado sistema de vídeo-monitoramento em todos os prédios públicos do município. - Requerimento nº 195 de 2026 | Matéria colocada em votação | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Areias, defronte à associação rural. - Requerimento nº 196 de 2026 | Matéria colocada em votação | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a troca das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro da bueira próxima à entrada da casa de ‘Dona Célia’, no Sítio Lagoa Comprida. - Requerimento nº 197 de 2026 | Matéria colocada em votação | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a construção de um ponto de ônibus no Sítio Lagoa Comprida, próximo ao antigo grupo escolar. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Vereador José Bezerra da Silva, na Vila Rangel. (Código de Logradouro: 389). - Requerimento nº 199 de 2026 | Matéria colocada em votação | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 200 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja construído um velório público no cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá. - Requerimento nº 200 de 2026 | Matéria colocada em votação | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 201 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido que seja feita a contratação de médicos pediátricos plantonistas 24h para Unidade Mista João Soares da Fonseca. - Requerimento nº 201 de 2026 | Matéria colocada em votação | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 202 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja construída uma Academia da Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município. - Requerimento nº 203 de 2026 | Matéria colocada em votação | 14/04/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a requalificação no matadouro público da Vila Trapiá, bem como seja feita a religação da energia. - Requerimento nº 204 de 2026 | Matéria colocada em votação | 14/04/2026 - |
Aprovado |