Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o
Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE,
com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas
máquina, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências.

Denomina como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo Municipal, no Sítio Lagoa Nova, zona rural deste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Institui a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Riacho das Almas-Pe, e dá outras providências.

No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D’Antas.

No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D’Antas.

No sentido de que sejam providenciados, com a devida urgência, fardamentos adequados e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os trabalhadores que atuam na coleta de lixo em todo o município.

No sentido de que seja organizado um dia específico, de forma periódica, para a realização das marcações de consultas com especialidades médicas destinadas, exclusivamente, aos moradores da zona rural. Requeiro, ainda, que seja assegurada prioridade no atendimento para idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência devidamente comprovada, tanto da zona urbana quanto da zona rural.

No sentido de que seja instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho.

No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá.

No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS da Vila Trapiá.

No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS do Alto do Jiquirí, neste do município.

No sentido de que seja construída uma UBS animal na Vila Trapiá, neste município.

No sentindo que sejam arborizados os Campos do Jatobá e Municipal, com árvores que façam sombra para os torcedores.

No sentido que seja construída uma nova ponte de passagem que liga o Bairro do Jiquirí ao Centro.

No sentido de que seja colocado piso em cerâmica e forro em gesso na UBS da Vila Couro D’Antas.

No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas na PE-95, na entrada da Vila Atalaia.

No sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para: Construção de uma boca de lobo na Rua Alexandre César Bezerra; Substituição do cano de 150 mm da caixa de gordura que dá saída para o riacho por manilhas de maior diâmetro no final da Rua José Adilson Ferreira da Silva; Substituição das tampas das caixas de gordura que se encontram quebradas. Todas essas providências no Bairro Nova Esperança, neste município.