20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/06/2026 - 15:00 Encerramento: 09/06/2026 - 16:50
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Às 16:00h (dezesseis horas) da terça-feira, dia 09 de junho de 2026, iniciou-se a 20ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 2ª Sessão da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Riacho das Almas.

O senhor presidente José Carlos Pereira de Lima convidou a todos para ficarem de pé e em nome de Deus declarou aberta a sessão. O senhor presidente pediu ao primeiro secretário que lesse um versículo da bíblia sagrada. Havendo o número legal de vereadores, pediu ao segundo secretário que fizesse a chamada individual e que o servidor da Casa passasse o livro de presença entre os edis. O senhor presidente informou aos vereadores que a ata da sessão anterior estava à disposição na secretaria desta casa, por isso, consultou o plenário se desejavam dispensar a leitura da ata a leitura de ata anterior, o que foi concordado por todos, e ao fim, a ata foi aprovada pela unanimidade dos presentes.

PEQUENO EXPEDIENTE:

O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a realização de uma reunião extraordinária para o mesmo dia, tendo a proposta sido aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Em seguida, o presidente requereu ao servidor da casa que iniciasse o pequeno expediente lendo as comunicações e matérias legislativas;

ORDEM DO DIA:

O presidente deu início a ordem do dia, quando foram lidos, discutidos e votados pelos edis presentes, as seguintes propostas listadas abaixo;

GRANDE EXPEDIENTE:

Não havendo nada mais a ser deliberado na ordem do dia, o senhor presidente deu por aberto o grande expediente, facultando a palavra aos vereadores, os quais nenhum fez uso da palavra.

ENCERRAMENTO:

Como não houve mais nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, o senhor presidente convidou a todos para ficarem de pé e, em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Para constar, foi lavrada essa Ata por ... , seguindo assinada pelos vereadores presentes nessa sessão na Câmara Municipal de Riacho das Almas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães atípicas no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, bem como dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
3 - Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026, que Institui o Programa Municipal "Riacho Monitorado" no âmbito do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita uma lombada em frente à Escola do Sítio Chambá, neste Município.
Matéria para leitura no plenário
5 - Pedido de Urgência nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
Pedido de urgência referente a Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 - Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026, que Institui o Programa Municipal "Riacho Monitorado" no âmbito do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
6 - Pedido de Urgência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 254/2026 - No sentido de que seja feita uma lombada em frente à Escola do Sítio Chambá, neste Município.
Matéria para leitura no plenário
7 - Pedido de Urgência nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
Pedido de urgência referente ao Projeto de Lei nº 15/2026 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães atípicas no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, bem como dá outras providências.
Matéria para leitura no plenário
8 - Pedido de Urgência nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 254/2026 - No sentido de que seja feita uma lombada em frente à Escola do Sítio Chambá, neste Município.
Matéria colocada em votação
9 - Pedido de Urgência nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
Pedido de urgência referente ao Projeto de Lei nº 15/2026 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães atípicas no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, bem como dá outras providências.
Matéria colocada em votação
10 - Pedido de Urgência nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
Pedido de urgência referente a Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 - Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026, que Institui o Programa Municipal "Riacho Monitorado" no âmbito do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Matéria colocada em votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
2 - Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Genival da Saúde, Dinho da Saúde, Jair do Jiquiri, Leandro da Saúde, Vandilson Barbeiro
Turno:
Emenda n° 02, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 24 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
4 - Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026, que Institui o Programa Municipal "Riacho Monitorado" no âmbito do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães atípicas no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, bem como dá outras providências.
Matéria colocada em 1ª votação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Acrescenta considerandos à Lei Municipal nº 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
Denomina de Rua José Manoel da Silva (Zé de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (Código de logradouro nº 388), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.
Matéria colocada em 2ª votação
10 - Requerimento nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja construída uma praça na frente da igreja da Vila Patos.
Matéria colocada em votação
11 - Requerimento nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Urubu.
Matéria colocada em votação
12 - Requerimento nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Turno:
No sentido de que seja feito o desmatamento e a abertura do riacho no Centro da Cidade, com referência onde era o terreno do 'Sr. Marlúcio'.
Matéria colocada em votação
13 - Requerimento nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Cacto, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 407).
Matéria colocada em votação
14 - Requerimento nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Angico, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 405).
Matéria colocada em votação
15 - Requerimento nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Agave, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 400).
Matéria colocada em votação
16 - Requerimento nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua da Jurema, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 248).
Matéria colocada em votação
17 - Requerimento nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Cumaru, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 402).
Matéria colocada em votação
18 - Requerimento nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita uma lombada em frente à Escola do Sítio Chambá, neste Município.
Matéria colocada em votação