13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Município de Riacho das Almas/PE, adequando-o às normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.

Denomina como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo Municipal, no Sítio Lagoa Nova, zona rural deste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas máquina, e dá outras providências.

No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D’Antas.

No sentido de que seja feita a terraplanagem da estrada entre a Vila Rangel e a Vila de Couro D’Antas.

No sentido de que sejam providenciados, com a devida urgência, fardamentos adequados e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os trabalhadores que atuam na coleta de lixo em todo o município.

No sentido de que seja organizado um dia específico, de forma periódica, para a realização das marcações de consultas com especialidades médicas destinadas, exclusivamente, aos moradores da zona rural. Requeiro, ainda, que seja assegurada prioridade no atendimento para idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência devidamente comprovada, tanto da zona urbana quanto da zona rural.

No sentido de que seja instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho.

No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá.

No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS da Vila Trapiá.

No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de Raio-X odontológico para a UBS do Alto do Jiquirí, neste do município.

No sentido de que seja construída uma UBS animal na Vila Trapiá, neste município.

No sentindo que sejam arborizados os Campos do Jatobá e Municipal, com árvores que façam sombra para os torcedores.

No sentido que seja construída uma nova ponte de passagem que liga o Bairro do Jiquirí ao Centro.

No sentido de que seja colocado piso em cerâmica e forro em gesso na UBS da Vila Couro D’Antas.

No sentido de que sejam implementados dois quebra-molas na PE-95, na entrada da Vila Atalaia.

Modifica e adiciona artigos ao Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Institui a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Riacho das Almas-Pe, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização, concessão ou exploração de áreas VIP em eventos realizados com recursos públicos no Município de Riacho das Almas, assegurando que eventuais camarotes sejam de acesso público e gratuito, e dá outras providências.