6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/03/2026 - 15:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Matéria colocada em votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a atualização do piso salaria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e estabelece mecanismo de atualização automática.
Matéria para leitura no plenário
3 - Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Chã Comprida. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria para leitura no plenário
4 - Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Vila Nova. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria para leitura no plenário
5 - Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Estaleiro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido sítio.
Matéria para leitura no plenário
6 - Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até a Vila Patos. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores da referida Vila.
Matéria para leitura no plenário
7 - Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Logradouro. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio.
Matéria para leitura no plenário
8 - Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Ivanildo Hipólito de Medeiros, Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio. (Código de Logradouro: 09).
Matéria para leitura no plenário
9 - Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Matéria para leitura no plenário
10 - Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio Lagoa dos Coelhos.
Matéria para leitura no plenário
11 - Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de um banheiro no CRAS, neste município.
Matéria para leitura no plenário
12 - Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem visando o protagonismo social e econômico.
Matéria para leitura no plenário
13 - Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a colocação de equipamentos para práticas de exercício físico na Vila Rangel.
Matéria para leitura no plenário
14 - Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feito o calçamento do complemento da Rua Manoel Ferreira de Lucena Neto, na Vila Rangel, até a frente da UBS. (Código de logradouro: 370).
Matéria para leitura no plenário
15 - Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja implantado o Projeto Movimento na zona rural do município, iniciando pela Vila Rangel e seguindo cronograma para implantação nas demais vilas.
Matéria para leitura no plenário
16 - Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja criado um Núcleo de Saúde Mental com local adequado para atendimento dos usuários de saúde mental no município.
Matéria para leitura no plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Manoel Gerônimo da Silva, por trás do açougue público da Vila de Trapiá. (Código de Logradouro: 142).
Matéria colocada em votação
2 - Requerimento nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feito o saneamento na Rua Manoel Gerônimo da Silva, por trás do açougue público da Vila de Trapiá. (Código de Logradouro: 142).
Matéria colocada em votação
3 - Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que sejam construídos dois banheiros públicos com acessibilidade no Cemitério Frei Damião, na Vila Trapiá.
Matéria colocada em votação
4 - Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a aquisição de 8 macas de ambulância para a Unidade Mista João Soares da Fonseca.
Matéria colocada em votação
5 - Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública, ou Academia da Saúde, na comunidade de Lagoa de Três Irmãos.
Matéria colocada em votação
6 - Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a ligação de água no Sítio Trapiá inteiro.
Matéria colocada em votação
7 - Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na subida de Alzira até o Cruzeiro do Santo Antônio. (código de logradouro: 190).
Matéria colocada em votação
8 - Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Palmatória.
Matéria colocada em votação
9 - Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Cemitério Frei Damião na Vila Trapiá, tendo início no portão de entrada e se estendendo até a frente da igrejinha.
Matéria colocada em votação
10 - Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Turno:
No sentido de que seja feito a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada na Vila Patos, onde mora o filho de Dada. (código de logradouro: 487).
Matéria colocada em votação
11 - Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a construção de um vestiário no campo municipal, no Sítio Pororoca, conhecido como “Campo do Jatobá”.
Matéria colocada em votação
12 - Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Vila Rangel, do ponto de ônibus até a entrada da Vila.
Matéria colocada em votação
13 - Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Samuel Ferreira, com referência onde morava o Sr. Garfo de Ouro. (Código de logradouro: 050).
Matéria colocada em votação
14 - Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja feita a limpeza do esgoto do bairro do Alto do Jiquiri, neste município.
Matéria colocada em votação
15 - Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Turno:
No sentido de que seja construído um ponto de ônibus na subida do Vitorino, próximo à casa de ‘Nadja’.
Matéria colocada em votação
16 - Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja providenciada a construção de um reservatório de água no Cemitério da Vila do Vitorino, neste município.
Matéria colocada em votação
17 - Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Padre Edson, localizada nesta cidade, ao lado da Compesa.
Matéria colocada em votação
18 - Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feito o saneamento e pavimentação em paralelepípedos onde mora ‘Vânia’ (agente de saúde), até Sebastião de Arnaldo, na Vila Atalaia.
Matéria colocada em votação
19 - Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos complementando a Av. Antônio Rosendo de Lima, na Vila Pinhões, na lateral da igreja. (Código de Logradouro: 163).
Matéria colocada em votação
20 - Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentindo de que sejam feitas duas lombadas na Rua Sebastião José de Lima, Bairro Celestino Ferreira. (Código de Logradouro: 101).
Matéria colocada em votação
21 - Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja instalado sistema de monitoramento de vídeo no Espaço Cidadania.
Matéria colocada em votação
22 - Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentindo de que seja instalado ar-condicionado na escola José Ferreira da Silva, no Sítio Bento.
Matéria colocada em votação
23 - Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Turno:
No sentido de que seja feita a requalificação e modernização do auditório Mário da Mota Limeira e instalação de um sistema de sonorização moderno e um telão multimídia, visando melhorar as condições para a realização de reuniões, palestras e seminários no local.
Matéria colocada em votação
24 - Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Turno:
No sentido de que seja feita a requalificação da pavimentação em paralelepípedos da PE-95 até a Vila do Vitorino.
Matéria colocada em votação
25 - Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja concedido o reajuste do valor referente a ajuda de custo aos operadores dos dessalinizadores do município.
Matéria colocada em votação
26 - Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a reforma na estrutura do açougue público da Vila Pinhões.
Matéria colocada em votação
27 - Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Inocêncio Adelino Oliveira, com início da saída de Pinhões (sentido Couro D’antas) até a casa do ‘Sr. Manoel Quixaba’, logo após o cemitério municipal. (Código de logradouro: 170).
Matéria colocada em votação
28 - Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos.
Matéria colocada em votação
29 - Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Turno:
No sentido de que seja feita a reforma no matadouro Municipal da Vila Pinhões.
Matéria colocada em votação