Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Emenda n° 02, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 24 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos
termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026, que Institui o Programa Municipal "Riacho Monitorado" no âmbito do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães atípicas no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, bem como dá outras providências.

Acrescenta considerandos à Lei Municipal nº 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Manoel da Silva (Zé de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (Código de logradouro nº 388), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.

No sentido de que seja construída uma praça na frente da igreja da Vila Patos.

No sentido que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Urubu.

No sentido de que seja feito o desmatamento e a abertura do riacho no Centro da Cidade, com referência onde era o terreno do 'Sr. Marlúcio'.

No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Cacto, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 407).

No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Angico, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 405).

No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Agave, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 400).

No sentido de que seja feito o saneamento da Rua da Jurema, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 248).

No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Cumaru, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 402).

No sentido de que seja feita uma lombada em frente à Escola do Sítio Chambá, neste Município.