Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e dá outras providências.

Institui o Programa Patrulha Escolar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como Agentes de Proteção Escolar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Município de Riacho das Almas/PE, adequando-o às normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.

No sentido de que seja feito o piçarra mento na PE-121, com início na ladeira do 'Alto da Cruz', no Sítio Ramada de Trapiá, até a frente da casa de 'Seu Ladislau', na Vila Trapiá.

No sentido de que seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedos na Rua Josefa Benedita, na Vila Vitorino, tendo início em frente à
quadra, até a frente da casa de ‘Natanael’. (Código de Logradouro: 152).