Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Programa Patrulha Escolar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como Agentes de Proteção Escolar e dá outras providências.

Institui, em âmbito Municipal, a Política Permanente de Educação e Segurança Viária nas Escolas, denominada “Trânsito Para a Vida”, dispondo também sobre ações de educação para o trânsito, prevenção de acidentes, fiscalização eletrônica inteligente, redução de velocidade em áreas escolares e de grande circulação de pedestres, dando ainda outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência.

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 01, no Bairro Celestino Ferreira, com referência onde mora o popular 'Sr. Adilson'. (Código de Logradouro: 306).

No sentindo que sejam adquiridos novos tablets para os profissionais do Emulte.

No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Bandeira e piçarramento em pontos críticos, dando início ao lado da casa do Sr. Martins sentido casa do ex-vereador Raminho Ferreira, passando em frente à casa do Sr. Dionísio sentido casa de Sivão.

No sentido de que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada no Sítio Alto dos Moços, dando início no galpão ao lado da PE-95 sentido casa do Sr. Sebastião Vieira.

No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Bandeira, dando início no trevo ao lado da empresa de energia, sentido a casa do Sr. Dezinho, com piçarramento na ladeira onde mora Dé de Eusébio, prosseguindo sentido Luiz de Zé de Chico.