Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
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Modifica e adiciona artigos ao Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição da comercialização, concessão ou exploração de áreas VIP em eventos realizados com recursos públicos no Município de Riacho das Almas, assegurando que eventuais camarotes sejam de acesso público e gratuito, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na rua do popular ‘Bala da verdura’, neste município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feito piçarramento na Rua Severina Maria de Arruda, próximo ao campo do Rangel. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feito um totem de identificação para a entrada do Sítio Cajueiro. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja ampliado o número de salas para os alunos de creche da Escola Enedina Maria de Lima. - |
Matéria lida |