Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e dá outras providências.

No sentido de que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira: Saneamento básico da via; capinação e limpeza geral da área; retirada de lixo e entulhos existentes no local.

No sentido de que seja feita a continuação da pavimentação em paralelepípedos na Rua Josefa Benedita, na Vila Vitorino, tendo início em frente à
quadra, até a frente da casa de ‘Natanael’. (Código de Logradouro: 152).

pedido de urgência referente ao Requerimento nº 238/2026 - No sentido de que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Júlio Lopes
da Silva, no Bairro Celestino Ferreira: Saneamento básico da via; capinação e limpeza geral da área; retirada de lixo e entulhos existentes no local.