Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece limites para gastos com contratação de artistas, atrações e estrutura de eventos financiados com recursos próprios do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o plano diretor participativo do município de Riacho das Almas, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Riacho das Almas-Pe, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 31/03/2026 - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Animais e institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de vagas disponíveis nas creches da rede pública municipal, bem como da lista de espera para matrícula, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina como “Pátio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro”, o Pátio da Feira, onde também acontecem os eventos culturais do Município, localizado próximo ao paredão do açude, no centro deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido que seja feita a extensão de energia, tendo início na fazenda de Fernando, até a casa de ‘Geo de Dioclécio’ no Sítio Carapotós. - Requerimento nº 164 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a extensão de energia, tendo início no centro da Ramada de Trapiá, até a casa de ‘Janduir’. - Requerimento nº 165 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feito o piçarramento da subida (entrada) da Ramada de Trapiá, até o calçamento. - Requerimento nº 166 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feito o piçarra mento no Sítio Ramada de Trapiá, tendo início na entrada da casa de ‘Norato’ até a casa de ‘Nenê de Neno’. - Requerimento nº 167 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja construída uma praça ao lado do calçamento da Ramada, no centro. - Requerimento nº 168 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja implementado um programa que estimule a instalação de novas empresas, com objetivo de gerar emprego e renda. - Requerimento nº 169 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja criado um campeonato de futebol da terceira idade, para incentivar o futebol e a prática de atividades físicas para a geração idosa do município. - Requerimento nº 170 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja fortalecido o Projeto Pedalando com Saúde, incentivando a população Riachense a utilizar bicicletas como veículo de transporte e
lazer. - Requerimento nº 171 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que sejam feitos investimentos na estrutura da sala de parto humanizado na Unidade Hospitalar João Soares da Fonseca. - Requerimento nº 172 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja levado o serviço do ‘Ônibus Sorriso’ para as Vilas e localidades que ainda não foram atendidas. - Requerimento nº 173 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada da Vila Rangel, com início na casa de ‘Vaninha’ até a casa de ‘Fátima’. (Código de Logradouro: 529). - Requerimento nº 174 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Projetada 05, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 310). - Requerimento nº 175 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Júlio Lopes, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 309). - Requerimento nº 176 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Zenite Ferreira, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 525). - Requerimento nº 177 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a requalificação da estrada no Sítio Areias, no Riacho próximo a entrada de ‘Seu Martins’. - Requerimento nº 178 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 01, no bairro Alto do Açude. Com referência onde mora o professor Josiel. (Código de Logradouro: 378). - Requerimento nº 179 de 2026 | Matéria colocada em votação | 31/03/2026 - |
Aprovado |