Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 06ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Animais e institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de vagas disponíveis nas creches da rede pública municipal, bem como da lista de espera para matrícula, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina como “Pátio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro”, o Pátio da Feira, onde também acontecem os eventos culturais do Município, localizado próximo ao paredão do açude, no centro deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita uma intervenção no Riacho que divide os Bairros Severino Lula e Jiquiri, neste município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que sejam adquiridos materiais de atletismo para as escolas do fundamental 2 do município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que sejam instaladas cestas de basquete em todas as quadras poliesportivas do município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a requalificação do Terminal Rodoviário deste município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feito um ponto de ônibus no Sítio Barriguda de Baixo, próximo ao novo poço artesiano. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a instalação da rede elétrica para ligação dos ar condicionados da Escola Manoel Tavares, na Vila Rangel. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a limpeza da barragem da Vila Baraúnas, conhecido como ‘Açude Novo’. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a arborização ao redor do campo municipal na Vila Vitorino. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos no Sítio Cana Brava, próximo ao Vitorino. Ponto de referência: Rua em frente à casa de ‘Seu Zé Inês’, por trás da Vila do Vitorino. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que sejam implementadas muretas de proteção na ponte que liga o Bairro da Cohab à Vila de Zé de Cícero, neste município. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja implementada uma lixeira para coleta de lixo na Rua Alto do Açude. Com ponto de referência, próximo à casa de ‘Bruno’, ao lado da praça. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Pinhões. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que o Prefeito Municipal encaminhe pedido à Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) para avaliar a viabilidade de extensão da rede de água encanada até o Sítio Lagoa do Algodão. Além disso, solicito que sejam envidados esforços para celebrar uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a COMPESA, visando garantir a implementação do projeto e a efetiva entrega de água encanada aos moradores do referido Sítio. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requerimento nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Creche Mãe Rainha, neste Município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Requerimento nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja construída uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Municipal Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja implementado um corrimão na escadaria por trás da Escola da Vila do Vitorino. - |
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria das estradas dos Sítios Cajueiro, Cana Brava, Modesto, Salgado, Bandeira de Cima e Bandeira de Baixo. - |
Matéria lida |