Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a proibição da comercialização, concessão ou exploração de áreas VIP em eventos realizados com recursos públicos no Município de Riacho das Almas, assegurando que eventuais camarotes sejam de acesso público e gratuito, e dá outras providências. - Indicação nº 1 de 2026 | Matéria colocada em 1ª votação | 16/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a atualização no vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 | Matéria colocada em 2ª votação | 16/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na rua do popular ‘Bala da verdura’, neste município. - Requerimento nº 205 de 2026 | Matéria colocada em votação | 16/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feito piçarramento na Rua Severina Maria de Arruda, próximo ao campo do Rangel. - Requerimento nº 206 de 2026 | Matéria colocada em votação | 16/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feito um totem de identificação para a entrada do Sítio Cajueiro. - Requerimento nº 207 de 2026 | Matéria colocada em votação | 16/04/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja ampliado o número de salas para os alunos de creche da Escola Enedina Maria de Lima. - Requerimento nº 208 de 2026 | Matéria colocada em votação | 16/04/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais dos sítios Chã do Bandeira, Alto Bandeira, Salobro e Pororocá, localizados neste município. Solicita-se, inclusive, a execução de serviços de piçarra mento nos pontos mais críticos. - - |
Aprovado |