Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATA 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
|
|
ATA 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 01ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 02ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 03ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 04ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 6/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 05ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 06ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 07ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 08ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 10/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 09ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 11/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 12/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 13/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 14/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 15/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 16/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 17/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 18/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 19/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 20/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATA 21/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.452/2024, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Municipal, para criar adicional financeiro destinado ao incentivo de atividades culturais nas unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, de Trapiá, de Couro D’antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE – REFIS MUNICIPAL 2026.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece limites para gastos com contratação de artistas, atrações e estrutura de eventos financiados com recursos próprios do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o plano diretor participativo do município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Riacho das Almas-Pe, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 9/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a concessão de uso de bem público do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLE 10/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a atualização no vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 12/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Município de Riacho das Almas/PE, adequando-o às normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 13/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 14/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa Patrulha Escolar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como Agentes de Proteção Escolar e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2026
|
|
PLE 15/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 16/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 17/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal “Riacho Monitorado” no âmbito de Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Pastor Gustavo Lucena (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 18/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Acrescenta considerandos à Lei Municipal nº 1.573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Pastor Gustavo Lucena (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2026 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Professor Zé Carlos
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara o Bacamarte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pipi Marchante
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal do Bacamarteiro em Riacho das Almas/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do Município, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pipi Marchante
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o cômputo do período compreendido entre 28 de Maio de 2020 e 31 de Dezembro de 2021 para fins de aquisição de direitos funcionais dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Professor Zé Carlos
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 6/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal de Animais e institui o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 7/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de vagas disponíveis nas creches da rede pública municipal, bem como da lista de espera para matrícula, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 8/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina como “Pátio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro”, o Pátio da Feira, onde também acontecem os eventos culturais do Município, localizado próximo ao paredão do açude, no centro deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 9/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Genival da Saúde
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 10/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Dinho da Saúde
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 11/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina como Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a Creche situada ao lado do Campo Municipal, no Sítio Lagoa Nova, zona rural deste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Tiago do Rangel
Relatorias:
Abenildo da Ramada (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 12/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui, em âmbito Municipal, a Política Permanente de Educação e Segurança Viária nas Escolas, denominada “Trânsito Para a Vida”, dispondo também sobre ações de educação para o trânsito, prevenção de acidentes, fiscalização eletrônica inteligente, redução de velocidade em áreas escolares e de grande circulação de pedestres, dando ainda outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Professor Zé Carlos
Relatorias:
Pastor Gustavo Lucena (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|