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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar da Rede Pública Municipal do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Com cultura, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude -CMJ e institui o Fundo Municipal da Juventude – FMJ do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Leandro da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas- ACCORA, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 19/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Implementa as Leis Federais de nº10.639/2003 e 11.645/2008 no município de Riacho das Almas/PE, estabelecendo normas para a inclusão da história e cultura Afro Brasileira e Indígena nos currículos escolares, a formação de professores e a promoção de ações afirmativas para a população Quilombola e Indígena, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos à População Riachense, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Riacho das Almas/PE, é dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 23/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de novas vagas e de dois novos cargos, de Professor - Educação Infantil e de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis, de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
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PLE 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a pessoa com deficiência.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 28/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 29/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 30/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 31/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 33/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Riacho das Almas para o período de 2026 a 2029, em conformidade com o art. 165, inciso I, da Constituição Federal, e o art. 124, §1º, inciso II, da Constituição do Estado de Pernambuco, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 31/2008, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 35/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 38/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores públicos municipais de Riacho das Almas e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 39/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Regulamenta a licença-paternidade para os servidores públicos do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 40/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros do Município de Riacho das Almas, reunindo todos os bairros integrantes do território municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 41/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina oficialmente logradouros públicos localizados no Loteamento Vista da Serra, no Município de Riacho das Almas – PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 42/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 43/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, e altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, aplicável aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo e aos estáveis, em conformidade com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLE 44/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder notebooks aos professores da rede municipal de ensino do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 45/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para o ano de 2025 dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do poder legislativo municipal de Riacho das almas, e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Relatorias:
Leandro da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Gercino Morais de Moura, a Rua onde mora o popular “Marcone, cunhado de Lulinha”, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Relatorias:
Leandro da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Antônio Simplício de Lima, a Rua onde mora o popular Natanael do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Relatorias:
Leandro da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas/PE a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais efetivas desta Câmara de Vereadores para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Relatorias:
Leandro da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Praça Manoel Luiz da Silva, a praça central localizada na Vila Couro D’Antas, neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Tiago do Rangel
Relatorias:
Leandro da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina como Maria Cursino da Silva, conhecida por “Dona Minininha”, a Cozinha Comunitária 2, do ‘Programa Tá na Mesa Pernambuco’, que irá funcionar no Bairro COHAB, próximo ao Gold Park 2 e à Vila de Zé de Cícero, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Tiago do Rangel
Relatorias:
Leandro da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Paz’ no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Antônio Soares da Silva, a Rua Projetada com Código de Logradouro nº 487, localizada na Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Abenildo da Ramada
Relatorias:
Leandro da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Avenida Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Vereador Nezinho), a Rua principal de Barra de Carapotós, com Código de Logradouro nº 526, localizada no Sítio Barra de Carapotós, com início em frente à residência de Neguinho de Lôlô até a entrada da Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Abenildo da Ramada
Relatorias:
Leandro da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece a Caminhada do Forró como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE e a integra ao calendário oficial de festividades juninas do Município.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Tiago do Rangel
Relatorias:
Leandro da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Torna a ‘Festa da Fogueira Gigante do Jiquirí’ parte do Calendário Cultural de Eventos do município de Riacho das Almas/PE, a ser realizada tradicionalmente no mês de Julho, passando a ser Patrimônio Cultural do Município, realizada pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Retifica para Rua Manoel Ferreira de Lucena (Código de Logradouro nº 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira de Lucena Neto, localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, revogando a Lei Municipal nº 915/2001, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Tiago do Rangel
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma ‘Noite Cultural’ na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Genival da Saúde
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a realização de ‘Intervalo Bíblico’ nas instituições de ensino do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, que trata do atendimento obrigatório e imediato às vítimas de violência sexual, estabelecendo diretrizes e providências correlatas para sua efetiva aplicação no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 17/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Riacho
das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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