Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar da Rede Pública Municipal do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/04/2025 - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas- ACCORA, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/04/2025 - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retifica para Rua Manoel Ferreira de Lucena (Código de Logradouro nº 157), a Rua até então denominada de Manoel Ferreira de Lucena Neto, localizada na Vila Rangel, neste município de Riacho das Almas/PE, revogando a Lei Municipal nº 915/2001, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da rua Inocêncio Adelino Oliveira, com início da saída de Pinhões (sentido Couro D’antas) até a casa do ‘Sr Manoel Quixaba’, logo após o cemitério municipal. (Código de logradouro: 170) - Requerimento nº 222 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da rua Manoel Braz de Lucena. (Código de logradouro: 166) - Requerimento nº 223 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a ampliação das modalidades das oficinas de esporte, bem como expandir para as vilas do nosso município. - Requerimento nº 225 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
No sentido de que seja instalado rede de proteção (na lateral próximo a estrada) no campo de futebol do Sítio Guaritas, bem como arborização ao redor. - Requerimento nº 226 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a aquisição de caminhões ‘pipa’ para auxiliar no abastecimento de água para os moradores da zona rural e zona urbana, neste município. - Requerimento nº 227 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a construção de uma praça pública, ou academia da saúde, na comunidade de Lagoa de Três Irmãos. - Requerimento nº 228 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feita a estrada da saída de Trapiá (Rua Olegário Coleta), passando pela Lagoa de Três Irmãos, finalizando em Dois Riachos. Ademais, do Sítio Lagoa de Três Irmãos até o Sítio Ramada de Trapiá. - Requerimento nº 229 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maria Senhorinha, com referência da saída de Pinhões sentido Gavião. (Código de Logradouro: 164). - Requerimento nº 230 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a implementação de 03 (três) postes e iluminação pública na rua projetada que fica paralela à Avenida Capibaribe, próximo à casa de Rodrigo Motorista e à casa de João Xavier, na Vila Couro D’Antas.(Código de logradouro: 124) - Requerimento nº 231 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada que fica no início da Vila de Couro D’Antas, conhecida como ‘Rua da Caixa d’água’.(Código de logradouro: 183) - Requerimento nº 232 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |