Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar da Rede Pública Municipal do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a perfuração de um poço artesiano para a população da Vila Rangel. - Requerimento nº 236 de 2025 | Matéria colocada em votação | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a troca de 5 (cinco) refletores na quadra poliesportiva da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. - Requerimento nº 240 de 2025 | Matéria colocada em votação | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a complementação da pavimentação em paralelepípedos da Rua Sandoval Ribeiro, na Vila Couro D’Antas. (Código de Logradouro nº 115) - Requerimento nº 241 de 2025 | Matéria colocada em votação | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de requerer ao responsável pelo escritório da Operadora VIVO providências para promover a instalação de uma antena desta operadora na Vila Patos. - Requerimento nº 242 de 2025 | Matéria colocada em votação | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a implantação de postes de luz da PE – 95 (entrada do Vitorino) até a Vila Vitorino. Ademais, estes devem ser colocados de forma que ilumine todo esse trecho. - Requerimento nº 224 de 2025 | Matéria colocada em votação | 23/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a limpeza do esgoto do bairro do Alto do Jiquiri, neste município. - Requerimento nº 233 de 2025 | Matéria colocada em votação | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja construída uma Academia da Saúde ao lado do ‘Clube Social’, na Vila Trapiá. - Requerimento nº 234 de 2025 | Matéria colocada em votação | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
No sentido de que seja criado um Espaço de Cultura Viva no Pátio da Feira Livre, com o objetivo de fomentar manifestações culturais locais, valorizar artistas da comunidade, incentivar a economia criativa e fortalecer a identidade cultural do município. - Requerimento nº 239 de 2025 | Matéria colocada em votação | 29/04/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
No sentido de que sejam feitas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Manoel João de Melo, no ‘Gold Park 1’. (Código de logradouro nº 294) - Requerimento nº 237 de 2025 | Matéria colocada em votação | 29/04/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
No sentido de que sejam feitas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Severino Basio do Nascimento, no ‘Gold Park 1’. (Código de logradouro nº 290) - Requerimento nº 238 de 2025 | Matéria colocada em votação | 29/04/2025 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que sejam implementados ‘braços de luz’ nos postes da Academia da Cidade, na Vila Trapiá. - Requerimento nº 235 de 2025 | Matéria colocada em votação | 29/04/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Com cultura, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 25/03/2025 - |
Aprovado |