Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de novas vagas e de dois novos cargos, de Professor - Educação Infantil e de Auxiliar de Educação Infantil, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a pessoa com deficiência.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.845, de 1º de Agosto de 2013, conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, que trata do atendimento obrigatório e imediato às vítimas de violência sexual, estabelecendo diretrizes e providências correlatas para sua efetiva aplicação no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Riacho
das Almas/PE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Casa Azul”, uma política pública municipal de atendimento especializado e multidisciplinar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos à População Riachense, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos do Município de Riacho das Almas/PE, é dá outras providências.

No sentido de que seja construída uma cozinha comunitária no Sítio Bento, neste município.

No sentido de que seja instalada uma caçamba de lixo no Sítio Trapiá, próximo à casa de Zezinho de Paizinho.

No sentido de que o carro do lixo estenda seu trajeto até as proximidades da casa de Zezinho de Paizinho, no Sítio Trapiá.

No sentido de que seja feita a compra de um aparelho de raio-x odontológico para a UBS da Vila Trapiá.

No sentido de que seja feita a compra de aparelhos de raio-x odontológico para as UBS’s de todas as Vilas do município.

No sentido de que seja feita a compra de notebooks para professores, ocupantes de cargos de direção, coordenação, supervisão, assessoramento pedagógico e equipe multidisciplinares da rede municipal de ensino.

No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro D’Antas.

No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil na escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.

No sentido de que seja feita a reforma na quadra de esportes na Vila Vitorino. Tais como: Pintura de todo equipamento, conserto dos alambrados, conserto da coberta e de toda estrutura de ferro.

No sentido de que seja colocada uma lixeira para coleta de lixo no Sítio Chicão de Cima, próximo à casa de Eraldo, filho de dona Lenira.

No sentido de que seja feito um local reservado de duas vagas para estacionamento de ambulâncias em frente à Unidade Mista João Soares da Fonseca.

No sentido que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei ajustando o piso salarial dos dentistas, neste município.

No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo um programa de incentivo financeiro no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No sentido de que sejam implementados postes de luz no ponto de ônibus da Vila Rangel.

No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá.

No sentido de que seja feita a compra de parquinhos para a educação infantil, na Creche Mãe Rainha, neste município.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua do Sítio Lagoa dos Coelhos.

No sentido de que seja instalado sistema de monitoramento em todos os prédios públicos do município.

No sentido de que seja feita a requalificação do PSF de Guaritas.

No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Pau Ferro.

No sentido de que seja feito um ponto de ônibus no sítio Barriguda de Baixo próximo ao novo poço artesiano.

Autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário oficial do Município de Riacho das Almas/PE o ‘Dia da Marcha para Jesus’ e dá outras providências."