Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares. - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Visa dispor sobre a autorização para criação da ‘Patrulha Maria da Penha’ no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a qual ficará vinculada à Guarda Municipal. - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas- Pernambuco, e revoga o Decreto Legislativo n° 004/2023. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Projetada do canal, Bairro João Chico (cód. 182) como Rua João da Cruz Cavalcanti. - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina UBS da Vila Palmatória como UBS José Brasiliano da Silva Filho. - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de dois cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita uma passarela para pedestres na ponte ao lado do cemitério, neste município. - Requerimento nº 344 de 2025 | Matéria colocada em votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
No sentido de que sejam construídos dois quebras- molas (conforme CTB), com placas de sinalização e pintura dos mesmos, na Rua Mário da Mota Limeira, próximo à escola Futura Kids, no Bairro Santa Terezinha. - Requerimento nº 346 de 2025 | Matéria colocada em votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que sejam ampliados os serviços oferecidos pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com implantação de uma equipe volante, atendendo a zona rural. - Requerimento nº 347 de 2025 | Matéria colocada em votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que sejam fortalecidos projetos e programas para o público jovem, visando o protagonismo social e econômico. - Requerimento nº 348 de 2025 | Matéria colocada em votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja implementado um programa que promova a inclusão social, autonomia e a melhoria de vida da população com deficiências. - Requerimento nº 349 de 2025 | Matéria colocada em votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja implementado um programa que estimule a instalação de novas empresas, com objetivo de gerar emprego e renda. - Requerimento nº 350 de 2025 | Matéria colocada em votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja criado um campeonato de futebol da terceira idade, para incentivar o futebol e a prática de atividades físicas para a geração idosa do município. - Requerimento nº 351 de 2025 | Matéria colocada em votação | 30/09/2025 - |
Aprovado |