Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do mecanismo complementar, estudo de caso, tendo como finalidade a criação de um espaço Inter setorial para discussão dos casos de usuários de serviços municipais dos diversos setores e órgãos do Município de Riacho das Almas/PE. - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Riacho das Almas/PE a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 11/02/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a conversão do Decreto nº 15, que dispõe sobre a criação do Comitê Inter setorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em Lei Municipal. - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 25/02/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 25/02/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a institucionalização do Projeto Novembro Azul: Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 25/02/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Gercino Morais de Moura, a Rua onde mora o popular “Marcone, cunhado de Lulinha”, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025 | Matéria colocada em votação | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Antônio Simplício de Lima, a Rua onde mora o popular Natanael do Vitorino, localizada na Vila do Vitorino, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Matéria colocada em votação | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo do Município de Riacho das Almas/PE a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais efetivas desta Câmara de Vereadores para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 | Matéria colocada em votação | 18/02/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feito o calçamento na Rua Projetada da Vila de Patos, onde mora o Sr. “Seu Victor”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feito o calçamento no Sítio Lagoa de Três Irmãos, com início ao lado da casa de “José” até a casa de “Seu Gino”. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feito o calçamento no Sítio Carapotós, com início ao lado da casa de “Neguinho de Lolo”, até a casa de “Seu Nezinho”, ex-vereador. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a UBS de Couro D’Antas. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a solicitação ao Governo do Estado, na pessoa da Governadora Raquel Lyra, para proceder com a pavimentação asfáltica da PE – 121 (que liga Riacho das Almas à Vila Trapiá). - - |
Aprovado |
| 14 |
No sentido de que seja feita a ligação de água nos sítios: Alto Vermelho, Lagoa Cumprida e Serra Branca, esses sítios ficam em uma localização próxima de onde passa uma rede já existente que facilita a ligação para os mesmos. - - |
Aprovado |
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| 15 |
No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Bento, próximo à casa de 'Seu Tuta' - - |
Aprovado |
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| 16 |
No sentido de que seja feita a requalificação e melhorias na Academia Pernambuco, incluindo a construção de banheiros. - - |
Aprovado |
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| 17 |
No sentido de que seja feito o calçamento na Rua Sebastião Monteiro da Silva, no Bairro Mãe Rainha, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 18 |
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Vereador José Bezerra da Silva e da Rua Projetada nº 16, na Vila Rangel. - - |
Aprovado |
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| 19 |
No sentido de que sejam feitas melhorias nos vestiários, bem como construção de alambrados e instalação de redes de proteção por trás das barras no campo de futebol da Vila Rangel. - - |
Aprovado |
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| 20 |
No sentido de que seja construída uma passagem molhada no riacho, no Sítio Pororoca, sentido onde morava o Sr. “Zé de Nazinha”. - - |
Aprovado |
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| 21 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Mário da Mota Limeira. - - |
Aprovado |
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| 22 |
No sentido de que seja feita a climatização do Centro Municipal de Educação Mãe Rainha, no Bairro Celestino Ferreira. - - |
Aprovado |
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| 23 |
No sentido de que seja feito o piçarra mento da estrada vicinal no sítio Chã Comprida, iniciando na casa do Sr. Manoel Lucas até Nicinho, seguindo até a casa do Sr. Rivaldo, dando continuidade no sítio Logradouro até Lagoa da Jurema, finalizando na estrada principal em frente à chácara de Alberes. - - |
Aprovado |
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| 24 |
No sentido de que seja feito o piçarra mento do início da cidade (Loteamento Gold Park), passando pelo Sítio Lagoa de Pinhões, até o Riacho de Cesário (entrando até a casa da mãe de Ladiael). - - |
Aprovado |
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| 26 |
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja finalizado o vestiário do campo do Sítio Guaritas (cisterna, caixa d´água e 4 postes com refletores). - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que sejam feitos 02 (dois) quebra-molas, um na Rua Eloisa Ferreira, ao lado do Bar de Carlos, e outro ao lado do mercado do cruzeiro, na Rua da Saudade. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a solicitação à Celpe de alteração do endereço do Sítio Lagoa dos Pintos, zona rural de Cumaru/PE, para sítio Lagoa dos Pinhões, endereço pertencente a Riacho das Almas/PE. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja construído um vestiário no campo do Chicão, localizado no Sítio Chicão, neste município. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que sejam feitos dois banheiros (Masculino e Feminino) no pátio da feira, em frente a Zé Manoel. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feito o calçamento na Vila do Vitorino, na ‘Rua de Marcone, cunhado de Lulinha’. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a sinalização com tinta no asfalto da Vila Pinhões, nas faixas, lombadas, entre outros. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a sinalização com tinta no asfalto da Vila Rangel, as faixas, lombadas, entre outros. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de seja feita a pavimentação em paralelepípedos e construção de uma praça no pátio que fica em frente ao posto de saúde do Sítio Pau-Ferro, conhecido como “Posto de Bujão”. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja construída uma passagem molhada no Riacho que liga o Sítio Rendeiros ao Sítio Chã Comprida (conhecido como Riacho de Seu Manoel Braz). - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja a feita a aquisição e instalação de câmeras de vídeo monitoramento nos ônibus escolares do Município. - - |
Aprovado |
| 41 |
No sentido de que seja realizada a contratação de um profissional dentista, bem como a aquisição de um compressor odontológico, para que os atendimentos voltem a acontecer na UBS do ‘Chicão’. Ademais, melhorias na infraestrutura do prédio, restauração da placa de entrada da UBS, e uma dedetização urgente devido às fezes de morcegos e o mau cheiro na Unidade de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja solicitado ao Município a implementação de duas lombadas na PE-95, neste município, no bairro COHAB, uma em frente ao posto de gasolina e outra em frente ao restaurante de Pedro. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja solicitado ao DER a implementação de duas lombadas na PE-95, neste município, no bairro Cohab, uma em frente ao posto de gasolina e outra em frente ao restaurante de Pedro. - - |
Aprovado |