Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder notebooks aos professores da rede municipal de ensino do Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.485/2025, a qual estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas. - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa São Sebastião, neste município. (Código de Logradouro: 041) - Requerimento nº 387 de 2025 | Matéria colocada em votação | 09/12/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a UBS da Vila Atalaia. - Requerimento nº 388 de 2025 | Matéria colocada em votação | 09/12/2025 - |
Aprovado |