Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Incluem-se e modificam-se artigos do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Suprimem e alteram artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Riacho das Almas, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Saúde da Família (eSF) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do número de Conselheiros que compõe o Conselho Administrativo do RIACHOPREV e o Conselho Fiscal do RIACHOPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Elson da Fonseca Lira, e dá outras providências.

No sentido de que sejam instaladas telas nas laterais do campo da Vila Couro D’antas.

No sentido de que seja feita a aquisição de Tablets para os profissionais de apoio das Escolas Públicas do município de Riacho das Almas.

No sentido de que seja instalada uma lombada em frente a ‘Biu da verdura’, no começo do calçamento sentido Vila do Vitorino.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Edmilson Sotero dos Santos. (Código de logradouro: 462)

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Ralf Laureano Alves da Silva. (Código de logradouro: 463)

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira. (Código de logradouro: 105)

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Travessa Samuel Ferreira. (Código de logradouro: 333)

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Maximino Ferreira, dando início ao lado do PETI, com término ao lado do ‘mercadinho de Gaizo’. (Código de logradouro: 046)

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa Maximino Ferreira. (Código de logradouro: 196)

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Travessa São Sebastião, onde mora o senhor ‘Dida de Zulmira’. (Código de logradouro: 041)

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Santiago, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro: 038)

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua São Judas Tadeu, localizada no Bairro da Salina. (Código de logradouro: 036)