Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de ‘Intervalo Bíblico’ nas instituições de ensino do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de ‘Honra ao Mérito’ a artesãos da Vila do Vitorino, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela valorização e preservação da cultura local. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Matéria colocada em votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’ - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 06/05/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 06/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma ‘Noite Cultural’ na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 06/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentindo de que seja feito um quebra-molas na Rua João Augusto da Silva (Rua ao lado da casa de Dr. Dioclécio) - (Código de Logradouro nº 010) - Requerimento nº 249 de 2025 | Matéria colocada em votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
No sentido de que seja feita a troca e manutenção na iluminação pública na Rua que dá acesso ao balneário em Vila Couro D'antas. - Requerimento nº 251 de 2025 | Matéria colocada em votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
No sentido de que seja feita a troca da lixeira onde o caminhão faz a coleta, bem como limpeza nas proximidades em Sítio Guaritas, conforme fotos em anexo. - Requerimento nº 252 de 2025 | Matéria colocada em votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
No sentido de que seja feito o piçarra mento do trevo do Rangel até a entrada do lixão. - Requerimento nº 253 de 2025 | Matéria colocada em votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
No sentido de que seja instalada uma ondulação transversal (quebra-molas), na Rua Severino Latino Pontes, neste município. - Requerimento nº 254 de 2025 | Matéria colocada em votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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No sentido de que seja feito o piçarra mento na Rua Antônio Hipólito de Medeiros Neto (ao lado da residência do Sr. Nelson de Abdias) - (Código de Logradouro nº 022). - Requerimento nº 255 de 2025 | Matéria colocada em votação | 13/05/2025 - |
Aprovado |