Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago do Rangel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reconhece a Caminhada do Forró como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Riacho das Almas/PE e a integra ao calendário oficial de festividades juninas do Município. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 01/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Com cultura, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 25/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude -CMJ e institui o Fundo Municipal da Juventude – FMJ do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 25/03/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Paz’ no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 25/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Rua Antônio Soares da Silva, a Rua Projetada com Código de Logradouro nº 487, localizada na Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 25/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Avenida Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Vereador Nezinho), a Rua principal de Barra de Carapotós, com Código de Logradouro nº 526, localizada no Sítio Barra de Carapotós, com início em frente à residência de Neguinho de Lôlô até a entrada da Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025 | Matéria colocada em 2ª votação | 25/03/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a realização e organização das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara de Riacho das Almas/PE, bem como autoriza a realização de reuniões no formato virtual e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Matéria colocada em votação | 08/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja criado o Conselho Municipal da pessoa com Deficiência, neste município. - Requerimento nº 183 de 2025 | Matéria colocada em votação | 25/03/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feito o piçarra mento no Sítio Ramada de Trapiá, tendo início na entrada da casa de ‘Norato’ até a casa de ‘Nenê de Neno’. - Requerimento nº 184 de 2025 | Matéria colocada em votação | 01/04/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feito o piçarra mento no Sítio Trapiá, tendo início em frente à casa de ‘Jailson’ até a principal do Sítio Trapiá. - Requerimento nº 185 de 2025 | Matéria colocada em votação | 01/04/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja construída uma praça ao lado do calçamento da Ramada, no centro. - Requerimento nº 186 de 2025 | Matéria colocada em votação | 01/04/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita uma reforma na UBS da Vila Trapiá. - Requerimento nº 187 de 2025 | Matéria colocada em votação | 01/04/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feito o piçarra mento da entrada da casa de ‘Deja, pai de Gugui’ no Bento até a principal do Sítio Chicão, próximo à casa de ‘Dada’. - Requerimento nº 188 de 2025 | Matéria colocada em votação | 01/04/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
No sentido de que seja feito um totem de identificação para o Sítio Cajueiro. - Requerimento nº 189 de 2025 | Matéria colocada em votação | 01/04/2025 - |
Aprovado |
|
| 15 |
No sentido de que seja construído espaço de formação em atletismo nas escolas. - Requerimento nº 191 de 2025 | Matéria colocada em votação | 01/04/2025 - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Antônio Hipólito de Medeiros, neste Município. (Código de logradouro nº 022). - Requerimento nº 192 de 2025 | Matéria colocada em votação | 01/04/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Atalaia. - Requerimento nº 193 de 2025 | Matéria colocada em votação | 01/04/2025 - |
Aprovado |
|
| 18 |
Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a limpeza do açude público conhecido como 'Açude de Zé Barbosa', localizado no Sítio Rendeiros. - Requerimento nº 194 de 2025 | Matéria colocada em votação | 01/04/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja colocado material adequado para cobrir as pedras pontiagudas na passagem do Riacho de Bina, no Sítio Gavião, na estrada principal que liga a Vila Pinhões à cidade de Riacho das Almas. - Requerimento nº 195 de 2025 | Matéria colocada em votação | 01/04/2025 - |
Aprovado |