Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF de recursos recebidos pelo Município de Riacho das Almas em decorrência de decisões judiciais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e inclusão da Corrida Rústica da Vila do Rangel no calendário esportivo oficial no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira a Rua Projetada localizada na Vila Patos, (Código de Logradouro: 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Torna oficial o calendário do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para inscrição e participação de atletas na categoria “atleta local” em eventos esportivos organizados e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.

No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Nilton’, na Vila Patos.

No sentido de que seja feito o saneamento na Rua onde morava o popular ‘Sr. Paulinho de Zé Novinho’, na Vila Patos.

No sentido de que seja construída uma ‘pracinha’ na Rua do popular ‘Bala da Verdura’, neste município.

No sentido de que seja construída mais uma sala de aula na Escola Joaquim Ferreira de Lima, situada na zona rural, próximo a ‘Alzira’.

No sentido de que seja feita uma reforma na Praça Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá.

No sentido de que seja feito o saneamento da Rua João Quirino, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 144).

No sentido de que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a organização do trânsito e a aplicação de multas no município de Riacho das Almas. Sugere-se que seja marcada a audiência pública com data e horário a serem definidos, a ser realizada nas dependências da Câmara Municipal de Riacho das Almas. Ademais, que sejam convidados representantes da Prefeitura Municipal, do Departamento de Trânsito Municipal - DTM, da Polícia Militar, bem como membros da sociedade civil.