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PLE 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito Suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, nos termos da legislação federal vigente.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 948, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o ``Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora´´ e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 17/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 18/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.457, de 1º de abril de 2024 ( Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa o valor do salário Mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 20:12:16
Autor:
Nestor do Bordado
Relatorias:
José Welder Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denominar como Heleno Leitão da Silva, a rua principal da Vila Patos, que compreende entre o final do novo calçamento até a ponte que liga ao município de Frei Miguelinho, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 20:36:38
Autor:
Dr. Neto
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o selo Escola amiga da inclusão no âmbito do município de Riacho das almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Relatorias:
José Welder Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Nestor do Bordado
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina como Rua José Bezerra Sobrinho, a rua Projetada 03, código 380, no loteamento Alto do Açude.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Kaio Bezerra
Relatorias:
José Welder Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a garantia de jornada de trabalho reduzida para servidores públicos municipais que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Dr. Neto
Relatorias:
José Welder Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Instituir no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), visando garantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências correlatas.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Nestor do Bordado
Relatorias:
José Welder Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Riacho das almas/ PE, e dá outras providencias correlatas.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Nestor do Bordado
Relatorias:
José Welder Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denominar como Escola Municipal Ednaldo Nunes da Silva a Escola padrão FNDE, construída entre os bairros do Alto do Açude e Jiquiri, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. - Autoria Jaieverton Kaio dos Santos.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Kaio Bezerra
Relatorias:
José Welder Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina avenida e ruas na Vila Atalaia, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - Autor, vereador Pastor Gustavo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos e Datas Comemorativas, o dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, nesta cidade de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. Autor, vereador Dr.Neto.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Neto
Relatorias:
José Welder Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede título de utilidade pública no âmbito do município de Riacho das Almas/PE ao O Instituto Florescer do Agreste (IFA), e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Kaio Bezerra
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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PLL 13/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede título de utilidade pública no âmbito do município de Riacho das Almas/PE a "Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá", e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Genival da Saúde
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 14/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede título de utilidade pública no âmbito do município de riacho das almas/pe a "Associação dos pequenos produtores rurais de Sítio dos Remédios", e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Nestor do Bordado
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato virtual, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Nestor do Bordado
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Nestor do Bordado
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o subsídio dos vereadores do município de Riacho das almas/PE para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providencias correlatas.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Nestor do Bordado
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Nestor do Bordado
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Casa João Soares da Fonseca e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Nestor do Bordado
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMP 1/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de lei n*03/2024
Paragrafo único: nos termos da emenda constitucional n*120, de 05 de Maio de 2022, os recursos destinados ao pagamento dos vencimentos ao agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias serão repassados pela união aos municípios e não serão objeto de inclusão de cálculo para fins do limite de despesa com o pessoal.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Dr. Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Pastor Gustavo Lucena
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EMP 2/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções que promove a adesão do município de riacho das almas/Pe ao consórcio intermunicipal de segurança pública e de defesa social de Pernambuco – Conseg/PE”.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Kaio Bezerra
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EMP 9/2024 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E 3º DO PROJETO DE LEI Nº 09/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE VISA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE PROMOVE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO – CONSEG/PE.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:
Kaio Bezerra
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera-se o Parágrafo Único do Projeto de Lei 03.2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Dr. Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei 022.2023, que institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:
Dr. Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nª 08/2024: Altera-se o art. 1º do Projeto de Lei nª 08/2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Kaio Bezerra
Genival da Saúde
Leandro da Saúde
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o Projeto de Lei 012.2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Kaio Bezerra
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Medalha de Honra ao Mérito Riachense a senhora Suely Maria de Lima e dá outras providências. Vereador autor - Vandilson Barbeiro.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Vandilson Barbeiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Gilberto Sebastião da Silva, e dá outras providências. Autoria Dr.Neto.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Dr. Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 004/2023.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Nestor do Bordado
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA, com ressalvas á prestação de contas de governo, de exercício de 2021 da prefeitura municipal de Riacho Das Almas/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado de Pernambuco.(T.C n*22100589-4).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (T.C Nº 23100607-0).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Nestor do Bordado
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: No sentido de que sejam feitas reformas estruturais no CVT da Vila do Vitorino
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 10:48:13
Autor:
Kaio Bezerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma nova escola municipal na Vila do Vitorino.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 10:49:34
Autor:
Kaio Bezerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma creche na Vila Vitorino.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 10:50:54
Autor:
Kaio Bezerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos do Povoado do Cajueiro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 10:53:33
Autor:
Kaio Bezerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: No sentido de implantar junto a Secretaria de Educação um cursinho pré-vestibular e preparatório para o exame nacional de ensino médio – ENEM em nossa rede municipal de ensino.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 10:54:37
Autor:
Kaio Bezerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja construída uma praça no loteamento Gold Park - Autor: Kaio Bezerra
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Kaio Bezerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: No sentido de providenciar as obras estruturais e a liberação do loteamento Novo Lar, próximo ao bairro Celestino Ferreira. -Autor: Kaio Bezerra
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Kaio Bezerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a requalificação da praça da Vila Couro Dantas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 10:57:53
Autor:
Nestor do Bordado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: No sentido de pavimentar a Rua João Alexandre Barbosa, no bairro João Chico, neste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 10:58:40
Autor:
Dr. Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Zenite Ferreira da Silva.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 10:59:33
Autor:
Dr. Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: No sentido de reiterar o requerimento do ano anterior, referente a implantação do CAPS em nosso município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 11:00:27
Autor:
Dr. Neto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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