Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Eleno Ferreira da Silva a Rua projetada 08, código 385, no loteamento Alto do Açude, município de Riacho das Almas/PE, e dá outras
providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024 | Matéria colocada em votação | 19/03/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização e organização das Reuniões Ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, bem como da autorização para realização das reuniões no formato virtual, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Matéria colocada em votação | 19/03/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE, a qual dispõe sobre licitações e
contratos administrativos, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Matéria colocada em votação | 19/03/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Veto nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto parcial a Emenda Modificativa do Vereador Florisvaldo Bezerra Lopes Neto referente os artigos 1º, 4º (§ 6º) e Emenda Aditiva ao artigo 8º do Projeto de Lei. - Veto nº 19 de 2023 | Matéria colocada em votação | 19/03/2024 - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 5 |
No sentido de que seja feita a reativação da Sala Odontológica da UBS do Sítio Bandeira. - Requerimento nº 221 de 2024 | Matéria colocada em votação | 18/03/2024 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja construída uma Praça da Bíblia no bairro Jiquiri. - Requerimento nº 224 de 2024 | Matéria colocada em votação | 19/03/2024 - |
Aprovado |