Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de utilidade pública no âmbito do município de Riacho das Almas/PE a "Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Trapiá", e dá outras providências correlatas. - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024 | Matéria colocada em votação | 10/12/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, para fins de empréstimos e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Matéria colocada em votação | 10/12/2024 - |
Aprovado |