Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Aviso de Privacidade e Cookies do sítio eletrônico da Câmara Municipal de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco, em consonância com a Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e Decreto Legislativo nº 004/2023. - - |
Aprovado |
| 2 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá. - - |
Aprovado |
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| 3 |
No sentido de que seja feita a climatização da Centro Municipal de Educação Mãe Rainha, no Bairro Celestino Ferreira. - Requerimento nº 291 de 2024 | Matéria colocada em votação | 07/11/2024 - |
Aprovado |
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| 4 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Mário da Mota Limeira. - - |
Aprovado |
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| 5 |
No sentido de que seja feita a climatização da Enedina Maria de Lima, na Vila Atalaia. - - |
Aprovado |
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| 6 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões. - - |
Aprovado |
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| 7 |
No sentido de que seja feita a climatização da Escola Patrícia Cardoso, na Vila Couro Dantas. - - |
Aprovado |