Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Casa João Soares da Fonseca e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Matéria colocada em votação | 19/12/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
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APROVA, COM RESSALVAS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, DO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE, QUE TINHA COMO GESTOR RESPONSÁVEL O SR. DIOCLÉCIO ROSENDO DE LIMA FILHO, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (T.C Nº 23100607-0). - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Matéria colocada em votação | 19/12/2024 - |
Aprovado |