Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nª 08/2024: Altera-se o art. 1º do Projeto de Lei nª 08/2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos professores efetivos do magistério público da educação básica do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove a alteração no salário do Procurador Jurídico do Município. - - |
Aprovado |