Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Neto
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera-se o Parágrafo Único do Projeto de Lei 03.2024. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Atualiza o perímetro urbano das localidades pertencentes ao Município de Riacho das Almas/PE. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Código Tributário do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vistas - Regimental |
| 5 |
Requerimento nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita uma bueira no sítio salgado, onde dá acesso ao sítio Guaritas. - - |
Aprovado |
| 6 |
No sentido de que seja feita uma requalificação e ampliação no posto de saúde da vila Atalaia. - - |
Aprovado |