Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis referente a Emenda do Projeto 011/2024 de autoria do Poder Executivo; que Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - Parecer nº 1 de 2024 | Matéria colocada em votação | 29/10/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Emenda ao Projeto de Lei 011/2024, Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - Parecer nº 2 de 2024 | Matéria colocada em votação | 29/10/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Kaio Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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Suprime os Artigos 32,59 e 102 e Modifica os Artigos 40,60, 91,92,102,104 e 141 do Projeto de Lei 011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - Emenda Modificativa nº 4 de 2024 | Matéria colocada em votação | 24/10/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024 | Matéria colocada em votação | 15/10/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja destinada uma ambulância para atender as necessidades da Vila Couro Dantas. - - |
Aprovado |