Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Município de Riacho das Almas/PE, o ``Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora´´ e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024 | Matéria colocada em votação | 05/12/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 5º da Lei Municipal Nº 1.111/2011, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2024 | Matéria colocada em votação | 05/12/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a limpeza do açude da Ramada de Trapiá. - Requerimento nº 316 de 2024 | Matéria colocada em votação | 05/12/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a limpeza do reservatório de água da comunidade de Lagoa de Três irmãos. - Requerimento nº 317 de 2024 | Matéria colocada em votação | 05/12/2024 - |
Aprovado |