Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 18/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Casa Azul”, uma política pública municipal de atendimento especializado e multidisciplinar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 19/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no calendário oficial do Município de Riacho das Almas/PE o ‘Dia da Marcha para Jesus’ e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 20/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Batista da Silva (Mere), a Rua Projetada 02, (Código de Logradouro nº 307), localizada no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Tiago do Rangel
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 21/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 22/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza a criação da central virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências correlatas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 23/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Creche do Bairro do Jiquirí como Gaudência Helena Cardoso Soares.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 24/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Creche ao lado do Campo Municipal, Sítio Lagoa Nova como Maria Adelino de Lucena Rosendo.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Tiago do Rangel
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vistas - Regimental
Data Votação:
|
|
PLL 25/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Rua Projetada do canal, Bairro João Chico (cód. 182) como Rua João da Cruz Cavalcanti.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 26/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina UBS da Vila Palmatória como UBS José Brasiliano da Silva Filho.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 27/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Visa dispor sobre a autorização para criação da ‘Patrulha Maria da Penha’ no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, a qual ficará vinculada à Guarda Municipal.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Genival da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 28/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Torna oficial o calendário do Circuito de Corridas do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 29/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação e inclusão da Corrida Rústica da Vila do Rangel no calendário esportivo oficial no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Tiago do Rangel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 30/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as regras para inscrição e participação de atletas na categoria “atleta local” em eventos esportivos organizados e/ou patrocinados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 31/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Nilton Bezerra Lira a Rua Projetada localizada na Vila Patos, (Código de Logradouro: 538), no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 32/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Serafim da Silva (Zé Licério), a Rua Projetada 01, localizada no Bairro Celestino Ferreira, (Código de Logradouro nº 306), na cidade de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago do Rangel
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 33/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Riacho das Almas, a Campanha “Outubro Rosa”, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Genival da Saúde
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 34/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 35/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.485/2025, a qual estabelece a estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização e organização das reuniões ordinárias das comissões permanentes da Câmara de Riacho das Almas/PE, bem como autoriza a realização de reuniões no formato virtual e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas/PE.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a autorização e regulamentação para realização de velórios nas dependências da câmara municipal de Riacho das Almas /PE, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Pipi Marchante
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Modifica os artigos 50,55,57,60,64,128 § 3°, 188 e 221 do Regimento Interno e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento para o exercício financeiro de 2026 e estabelece o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029, do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Organograma Administrativo da Câmara Municipal de Riacho das Almas e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
|
|
PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença ao vereador Jair Nemésio Ferreira para afastar-se do exercício do mandato, por motivo de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 1/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº 015/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bens imóveis com a Associação dos Pequenos Agricultores e Produtores do Sítio Bento.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMP 2/2025 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2025. Altera e adiciona artigos do Projeto de Lei nº 016/2025, que autoriza o Município de Riacho das Almas a firmar contrato de cessão de uso de bem imóvel com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Riacho das Almas.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMM 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Incluem-se e modificam-se artigos do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 25/2025, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMM 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Proposição de Emenda Modificativa à Lei Orçamentária Anual de 2026.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Dinho da Saúde
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de ´Honra ao Mérito` aos artesãos da Vila do Vitorino e Menção Honrosa aos artesãos já falecidos, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela valorização e preservação da cultura local.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de ‘Honra ao Mérito’ a artesãos da Vila do Vitorino, em reconhecimento ao inestimável trabalho destes na busca pela valorização e preservação da cultura local.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Elson da Fonseca Lira, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas- Pernambuco, e revoga o Decreto Legislativo n° 004/2023.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Nestor do Bordado
Pipi Marchante
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BIUZINHO ESCRIVÃO), EM RECONHECIMENTO AO INESTIMÁVEL TRABALHO DESEMPENHADO POR ESTE CIDADÃO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ATUANDO EM NOSSA CIDADE E REGIÃO.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Professor Zé Carlos
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Riachense ao Sr. Ernande Francisco da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Tiago do Rangel
Abenildo da Ramada
Pipi Marchante
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Modifica os artigos 31, 38 e 89 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELOM 2/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Modifica o artigo 135 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELOM 3/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Acrescenta os arts. 217-A a 217-E à Lei Orgânica do Município de Riacho das Almas/PE, para estabelecer regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a reforma completa da quadra esportiva da Vila Rangel (incluindo iluminação, piso e alambrado).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a destinação de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde da Vila Rangel.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a aquisição de (02) duas Vans escolares para a Secretaria de Educação.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a cobertura da Feira Livre deste Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a reforma do Campo Municipal transformando o mesmo em um estádio moderno.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pastor Gustavo Lucena
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a construção de duas passagens molhadas no povoado Dois Riachos, próximo a residência do Sr. Aécio.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Abenildo da Ramada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Zé de Cazuza.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Abenildo da Ramada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Tanquinhos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Abenildo da Ramada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feito o calçamento nas últimas três ruas projetadas da Vila de Trapiá, que ainda estão sem pavimentação.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Abenildo da Ramada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Arthur Rosendo, na Vila Trapiá.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Abenildo da Ramada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Raul Bandeira, no Bairro Santa Terezinha, neste Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pipi Marchante
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Padre Edson Pereira (Rua por trás da Prefeitura).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pipi Marchante
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|