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ATA 2/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 27/02/2024
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ata da Sessão Ordinária colocada em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Texto Original
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ATA 3/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 05/03/2024
Apresentação: 5 de Março de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ata da Sessão Ordinária colocada em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Texto Original
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ATA 4/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 12/03/2024
Apresentação: 12 de Março de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ata da Sessão Ordinária colocada em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Texto Original
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ATA 5/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021-2024) Legislatura.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ata da Sessão Ordinária colocada em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 6/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 7/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Nestor do Bordado
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 8/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 9/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 10/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 11/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 12/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 13/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 14/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 15/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 16/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 17/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 18/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 19/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 20/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 21/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 22/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 23/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 24/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 25/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 26/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 27/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 28/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Ata da Sessão Ordinária colocada em Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 29/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 30/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 31/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 32/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 33/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 34/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 35/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 36/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 37/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 38/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 39/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 40/2024 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 20:39:59
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Riacho das Almas/PE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 20:43:34
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 20:44:39
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 20:46:06
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Regulamenta a aplicação da lei Federal n*14.133/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riacho das almas/PE, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o plano Municipal da primeira infância no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:12:43
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Promove a alteração no salário do Procurador Jurídico do Município.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos professores efetivos do magistério público da educação básica do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções que promove a adesão do município de Riacho das Almas/PE ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e de Defesa Social de Pernambuco – CONSEG/PE.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina de Praça do Marco Zero - Vereador Valdemiro Correia, a praça situada defronte à Igreja de São Sebastião, no centro do município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
José Welder Ferreira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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