Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata da Sessão Ordinária

Ano

2024

Número

26

Data de Apresentação

24/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Nestor de Lira Moura (Assinado em: 24 de Outubro de 2024 às 10:44 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Outubro de 2024