Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 17ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura. - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituir no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), visando garantir os direitos e promover a inclusão da pessoa com TEA na sociedade, dando ainda outras providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de Riacho das almas/ PE, e dá outras providencias correlatas. - |
Matéria lida |
| 5 |
No sentido de que seja ampliada a iluminação da rua Nivaldo Ferreira, no loteamento Celestino Ferreira. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: José Welder Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido que seja feita o serviço de capinação e restauração nos brinquedos localizados na pracinha que fica ao lado do comércio e residência do Sr. Uchôa, no bairro da Cohab. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a pavimentação no Sitio Patos, próximo a Vila Patos. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Nestor do Bordado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio dos vereadores do município de Riacho das almas/PE para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providencias correlatas. - |
Matéria lida |