Ata da Sessão Ordinária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata da Sessão Ordinária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nestor de Lira Moura (Assinado em: 26 de Março de 2024 às 09:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2021-2024) Legislatura.
Indexação
Observação