Ata da Sessão Ordinária nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata da Sessão Ordinária
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nestor de Lira Moura (Assinado em: 31 de Outubro de 2024 às 18:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Indexação
Observação