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No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua Projetada 01, no Bairro Celestino Ferreira, com referência onde mora o popular 'Sr. Adilson'. (Código de Logradouro: 306).

No sentindo que sejam adquiridos novos tablets para os profissionais do Emulte.

No sentido de que seja feita uma faixa de pedestres próxima à passarela que liga a Rua Anacleto Braz ao Alto do Jiquirí, neste Município.

No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Bandeira e piçarramento em pontos críticos, dando início ao lado da casa do Sr. Martins sentido casa do ex-vereador Raminho Ferreira, passando em frente à casa do Sr. Dionísio sentido casa de Sivão.

No sentido de que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada no Sítio Alto dos Moços, dando início no galpão ao lado da PE-95 sentido casa do Sr. Sebastião Vieira.

No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Bandeira, dando início no trevo ao lado da empresa de energia, sentido a casa do Sr. Dezinho, com piçarramento na ladeira onde mora Dé de Eusébio, prosseguindo sentido Luiz de Zé de Chico.

No sentido de que seja construída uma praça na frente da igreja da Vila Patos.

No sentido que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Urubu.

No sentido de que seja feito o desmatamento e a abertura do riacho no Centro da Cidade, com referência onde era o terreno do 'Sr. Marlúcio'.

No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Cacto, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 407).

No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Angico, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 405).

No sentido de que seja feito o saneamento da Rua do Agave, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 400).

No sentido de que seja feito o saneamento da Rua da Jurema, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 248).

No sentido de que seja feito o saneamento da Rua Cumaru, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. (Código de Logradouro: 402).

No sentido de que seja feita uma lombada em frente à Escola do Sítio Chambá, neste Município.

Dispõe sobre a proibição da comercialização, concessão ou exploração de áreas VIP em eventos realizados com recursos públicos no Município de Riacho das Almas, assegurando que eventuais camarotes sejam de acesso público e gratuito, e dá outras providências.

Pedido de urgência referente ao projeto de lei do legislativo número 05-2026- Estabelece a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Legislativo Municipal de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.

Pedido de urgência referente a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 04/2026

Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 163/2026 No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria das estradas dos Sítios Cajueiro, Cana Brava, Modesto, Salgado, Bandeira de Cima e Bandeira de Baixo.

Pedido de urgência referente Proposta de Emenda Modificativa / Aditiva nº 01/2026 ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 08/2026

Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 209/2026 - No sentido de que seja que sejam realizadas melhorias nas estradas vicinais dos sítios Chã do Bandeira, Alto Bandeira, Salobro e Pororocá, localizados neste município. Solicita-se, inclusive, a execução de serviços de piçarra mento nos pontos mais críticos.

Pedido de urgência referente a Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas máquina, e dá outras providências.

Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 226/2026 No sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para: Construção de uma boca de lobo na Rua Alexandre César Bezerra; Substituição do cano de 150 mm da caixa de gordura que dá saída para o riacho por manilhas de maior diâmetro no final da Rua José Adilson Ferreira da Silva; Substituição das tampas das caixas de gordura que se encontram quebradas. Todas essas providências no Bairro Nova Esperança, neste município.

Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 237/2026 - No sentido de que seja feito o piçarramento na estrada que liga o Sítio Dois Riachos, até a Vila do Juá, neste município. (Segue em anexo imagens da situação atual da estrada).

pedido de urgência referente ao Requerimento nº 238/2026 - No sentido de que sejam realizados os seguintes serviços na Rua Júlio Lopes da Silva, no Bairro Celestino Ferreira: Saneamento básico da via; capinação e limpeza geral da área; retirada de lixo e entulhos existentes no local.

Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 243/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Bandeira e piçarramento em pontos críticos, dando início ao lado da casa do Sr. Martins sentido casa do ex-vereador Raminho Ferreira, passando em frente à casa do Sr. Dionísio sentido casa de Sivão.

Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 244/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada no Sítio Alto dos Moços, dando início no galpão ao lado da PE-95 sentido casa do Sr. Sebastião Vieira.

Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 245/2026 - No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do Sítio Bandeira, dando início no trevo ao lado da empresa de energia, sentido a casa do Sr. Dezinho, com piçarramento na ladeira onde mora Dé de Eusébio, prosseguindo sentido Luiz de Zé de Chico.

Pedido de urgência referente a Emenda n° 03, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2026. Modifica o art. 28 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas - RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Pedido de urgência referente ao Requerimento nº 254/2026 - No sentido de que seja feita uma lombada em frente à Escola do Sítio Chambá, neste Município.

Pedido de urgência referente ao Projeto de Lei nº 15/2026 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães atípicas no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, bem como dá outras providências.

Pedido de urgência referente a Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 - Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026, que Institui o Programa Municipal "Riacho Monitorado" no âmbito do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Processo TCE-PE n° 24100585-1 Modalidade: Prestação de Contas - Prefeitura municipal exercício: 2023.