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ATA 1/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 2/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 3/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 4/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 5/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 6/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 7/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 8/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 9/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 10/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 11/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 12/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 13/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 14/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 15/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 16/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 17/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 18/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 19/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 20/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 17 de Agosto de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 21/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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ATA 22/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 23/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 24/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 25/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
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ATA 26/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 27/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 28/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 29/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 30/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 31/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 32/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 33/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 34/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 35/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 36/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 37/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2025.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa do Município de Riacho das Almas, a reorganização do quadro de cargos de Direção, Chefia e Assessoramento, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal do Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do mecanismo complementar, estudo de caso, tendo como finalidade a criação de um espaço Inter setorial para discussão dos casos de usuários de serviços municipais dos diversos setores e órgãos do Município de Riacho das Almas/PE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Riacho das Almas/PE a realizar permuta de imóveis, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a conversão do Decreto nº 15, que dispõe sobre a criação do Comitê Inter setorial de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em Lei Municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Leandro da Saúde (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 11/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a institucionalização do Projeto Novembro Azul: Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar da Rede Pública Municipal do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Pipi Marchante (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Com cultura, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Relatorias:
Tiago do Rangel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria colocada em 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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