Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/01/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/01/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal do Município de Riacho das Almas/PE - REFIS MUNICIPAL 2025. - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/01/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste nos vencimentos dos professores da Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/01/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Nova Organização Administrativa do Município de Riacho das Almas, a reorganização do quadro de cargos de Direção, Chefia e Assessoramento, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/01/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal do Município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 | Matéria colocada em 1ª votação | 23/01/2025 - |
Aprovado |