Ata da Sessão Ordinária nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata da Sessão Ordinária

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

18/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Carlos Pereira de Lima (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 09:31 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025