Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Riacho das Almas/PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação da central virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais no âmbito do município de Riacho das Almas/PE, e da outras providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feita a passagem da máquina para realizar a melhoria da estrada que liga Riacho das Almas à Vila Rangel. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja feito o piçarra mento da estrada com início na ladeira em frente à casa de Joel, conhecido como ‘Galo Braco’, até o trevo entre Juá e Patos. - |
Matéria lida |