Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – Com cultura, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude -CMJ e institui o Fundo Municipal da Juventude – FMJ do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Paz’ no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Rua Antônio Soares da Silva, a Rua Projetada com Código de Logradouro nº 487, localizada na Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Avenida Manoel Vicente da Fonseca Sobrinho (Vereador Nezinho), a Rua principal de Barra de Carapotós, com Código de Logradouro nº 526, localizada no Sítio Barra de Carapotós, com início em frente à residência de Neguinho de Lôlô até a entrada da Vila Patos, neste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a extensão de energia, tendo início na fazenda de Fernando, até a casa de ‘Geo de Dioclécio’ no Sítio Carapotós. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a extensão de energia, tendo início no centro da Ramada de Trapiá, até a casa de ‘Janduir’. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feito o piçarra mento em Lagoa de Três Irmãos, tendo início na casa de ‘Edevan’, até a casa de ‘Lili’. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a pintura da Quadra Professor Onofre Ferreira de Moura, na Escola José Joaquim de Lima, na Vila Trapiá. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feito o piçarra mento da subida (entrada) da Ramada de Trapiá, até o calçamento. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Gustavo Lucena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que o Poder Executivo encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei para garantir que a ‘Marcha Para Jesus’ seja realizada anualmente em nosso Município, assegurando o apoio e a organização do poder público neste evento religioso. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a limpeza na ‘Lagoa dos Coelhos’, no Sítio Chambá. - |
Matéria lida |
| 15 |
No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Pinhões. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Couro D’antas. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
No sentido que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila Trapiá, uma vez que já existe um chafariz onde é realizada a distribuição de água e, com a instalação dessas caixas, aumentaria a oferta de água para a Vila e Sítios mais próximos. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
No sentido de que seja colocado em pontos estratégicos, duas caixas d'água de 5000 litros para ajudar no abastecimento da Vila do Vitorino. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
No sentido de que seja construída uma nova ponte de passagem que liga o Jiquirí ao Centro da cidade. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
No sentido de que sejam construídas duas salas para alunos de creche na Escola Municipal Santos Cardoso na Vila Pinhões. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
No sentido de que seja feita a arborização no campo do Sítio Jatobá. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
No sentido de que seja feita a reposição das luminárias queimadas no Alto do Jiquirí. Há aproximadamente 06 (seis) luminárias queimadas. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja feita a contratação de médicos pediatras plantonistas 24h para Unidade Mista João Soares da Fonseca. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja providenciado o livro de ponto para todas as repartições e departamentos deste município, a fim de registrar a jornada de trabalho de todos os funcionários, sejam eles contratados, efetivos ou comissionados. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
No sentido de que seja criado o Conselho Municipal da pessoa com Deficiência, neste município. - |
Matéria lida |
| 26 |
Moção de Repúdio contra as reiteradas posturas da Secretária Municipal de Administração do Município de Riacho das Almas/PE. - |
Rejeitado |
|
| 27 |
Pedido de Urgência nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Vandilson Barbeiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Pedido de Urgência referente ao Requerimento nº 172/2025. - |
Rejeitado |