Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura. - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Riacho das Almas/PE, o ‘Programa Jovem Aprendiz.’’ - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Dioclécio Rosendo de Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito Especial, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Genival da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover uma ‘Noite Cultural’ na Festa de Nossa Senhora do Livramento, na Vila Trapiá, neste Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização e regulamentação para realização de velórios nas dependências da câmara municipal de Riacho das Almas /PE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja construída uma escola municipal na Vila do Vitorino. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja construída uma creche municipal na Vila do Vitorino. - |
Matéria lida |
| 8 |
No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos na Rua projetada 01, na Vila Atalaia. (Código de logradouro nº 499) - |
Matéria lida |
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| 9 |
No sentindo de que seja instalado sistema de monitoramento no Espaço Cidadania (interno e externo). - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requerimento nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: Abenildo da Ramada
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentindo de que seja feito o piçarra mento do ‘Riacho de Julião’, na Lagoa de Três Irmãos, até a casa de ‘Zé de Nequinho’, no Sítio Carapotós. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 248 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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No sentindo de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e o saneamento no trecho que inicia em frente à casa de ‘Rafael de Herme’ até o trevo do Bar de ‘Galego’, na Vila Patos. - |
Matéria lida |