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Denomina de Rua José Manoel da Silva (Zé de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (Código de logradouro nº 388), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães atípicas no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, bem como dá outras providências.

Aprova, com ressalvas, a prestação de contas de Governo, do Exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas/PE, que tinha como gestor responsável o Sr. Dioclécio Rosendo de Lima Filho, nos termos do parecer exarado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para recebimento, análise e resposta às requisições de exercício de direitos dos titulares de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Riacho das Almas, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei do Executivo nº 04/2026, que institui ajuda de custo para membros comunitários responsáveis pelo apoio à distribuição de cartas e correspondências dos Correios nas Vilas do Rangel, Trapiá, Couro D’Antas, Pinhões e Vitorino, no Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências correlatas.

Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026. Modifica artigos do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas máquina, e dá outras providências.

Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 11 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Emenda n° 02, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o artigo 24 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas – RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do Instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Emenda n° 03, ao Projeto de Lei do executivo nº 16/2026. Modifica o art. 28 do Projeto de Lei do Executivo nº 016/2026, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas - RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Emenda n° 01, ao Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 Modifica artigos do Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026, que Institui o Programa Municipal "Riacho Monitorado" no âmbito do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.

Modifica e adiciona artigos ao Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

No sentido de que seja feita a construção de duas salas de aula para atendimento da educação infantil na Escola Santos Cardoso, na Vila Pinhões.

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Couro D’antas.

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Patos.

No sentido de que seja feita a revitalização e reforma da praça principal da Vila Pinhões.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos e construção de uma praça no pátio que fica em frente ao Posto de Saúde do Sítio Pau-Ferro, conhecido como “Posto de Bujão”.

No sentido de que seja construída uma área recreativa no terreno localizado por trás da Escola Municipal Antônio Severino dos Santos, no Sítio Ramada de Trapiá.

No sentido de que seja construída uma Unidade de Saúde da Família – UBS no Sítio Bento, zona rural deste município.

No sentido de que seja feita a ligação de água do Sítio Lagoa de Três Irmãos.

No sentido de que seja feita a ligação de água ligando o Sítio Barrinhos, atravessando o Sítio Baraúnas, até a Vila Patos.

No sentido de que seja feita a ligação de água da saída de Trapiá a Barra de Carapotós, até a casa de Dona Margarida.

No sentido de que seja feita a construção de duas passagens molhadas no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Aécio.

No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no povoado Dois Riachos, próximo à residência do Sr. Zé de Cazuza.

No sentido de que seja feita a construção de uma passagem molhada no Sítio Tanquinhos.

No sentido de que seja feita a pavimentação em paralelepípedos da Rua João Francisco, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 141).

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Avenida Artur Rosendo, na Vila Trapiá. (Código de Logradouro: 132).

No sentido de que seja feita a reforma completa da quadra esportiva da Vila Rangel (incluindo iluminação, piso e alambrado).

No sentido de que seja feita a destinação de 01 (uma) ambulância para a Unidade Básica de Saúde da Vila Rangel.

No sentido de que seja feita a reforma do Campo Municipal, transformando o mesmo em um estádio moderno.

No sentido de que seja feita a continuidade da pavimentação em paralelepípedos, do Posto de Saúde até a casa de Alexandre de João Caramba, na Vila Atalaia.

No sentido de que seja feita a ligação de água para o Sítio Pororoca, com início após a Vila de Zé de Cícero, se estendendo até a Granja Aliança e toda comunidade em seu entorno.

No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Baraúnas.

No sentido de que seja feita a requalificação do PSF do Sítio Pau Ferro.

No sentido de que seja instalada a rede de água (COMPESA) dos Sítios Alto Vermelho, Lagoa Comprida, Barriguda, Uruçu e Serra Branca.

No sentido de que seja feita a complementação do asfalto da Rua principal da Vila Rangel.

No sentido de que seja feita, por meio da Secretaria competente, a implantação de placas de identificação contendo o nome das ruas e seus respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) em todas as vias públicas do município, especialmente naquelas que ainda não possuem tal sinalização.

No sentido de que seja feita a construção de três passagens molhadas que liguem o Loteamento João Lula ao Bairro do Alto do Jiquiri.

No sentido de que seja feita a passagem molhada no Sítio Bandeira, nas proximidades da morada de Luís de Zé Chico.

No sentido de que sejam construídas três (03) passagens molhadas no Sítio Pau Ferro 2, na estrada que liga ‘Seu Ivanildo Chagas’ até os ‘Sem-terra’. - Uma próxima à morada de ‘Dão de Júlio Pereira’; - Uma próxima à morada de ‘Ailton de Paraíba’; e Uma próxima à morada de ‘Zé de Barro’.

No sentido de que sejam construídos quiosques e praça de alimentação no pátio da feira livre, neste município.

No sentido de que sejam instaladas câmeras de vigilância no Cemitério Municipal de Riacho das Almas.

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica da PE-95 até a Vila Vitorino.

No sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica ou em paralelepípedos, seguindo da PE-95 até a Vila atalaia.

No sentido de que seja construída uma Creche Municipal na Vila do Vitorino.

No sentido de que seja construída uma Escola Municipal na Vila do Vitorino.

No sentido de que seja feita a ligação de água para a Vila do Vitorino.

No sentido de que seja feita a construção um canal na Travessa Janin Mota, Rua projetada do canal, no Bairro João Chico. (Código de Logradouro 363).

No sentido de que seja feita a aplicação de telas de proteção no entorno do Campo de Futebol da Vila Couro D’Antas.

No sentido de que seja realizada a pavimentação em paralelepípedos da denominada Rua da Creche, localizada no Bairro Celestino Ferreira, neste município.